KISSANGUELA

Ponto prévio

Acompanhei, estupefacto, pelos ecrãs da TPA (telejornal do dia 01 de Fevereiro de 2020), a pungente história de duas cidadãs cuanza nortenhas – as senhoras Valita e Madalena –, ambas (se a memória não me atraiçoa) de meia-idade, residentes na localidade de Qiombo [não sei se escrevi correctamente o nome da localidade ou não], portadoras de deficiência física resultante do accionamento de mina antipessoal, e a viverem em condição de extrema pobreza.

Uma delas, a que perdera as duas pernas até quase ao nível do quadril, assim como todo o braço direito, ao accionar uma mina em dois momentos distintos (imagem ao lado), conta apenas com um braço para lavrar o campo, e depende da força braçal de um dos filhos[1] para ir à lavra e retornar à casa.

Confesso que aquelas imagens me chocaram e magoaram profundamente.

A outra, a Dona Madalena, uma cidadã que se tornara invisual em resultado do trágico evento, mas que ainda assim tem de ir à lavoura para sobreviver…

Foi comovente ouvi-la contar que num certo dia escapara por um triz da mordedura de uma cobra que se encontrava no local onde ela estava a capinar.

As histórias destas duas senhoras podem até serem apresentadas pela nossa TPA como “casos de superação” (sim, a TPA tem razão… para elas é um caso de auto-superação), mas, perdoe-me a franqueza, as imagens que vimos deviam nos envergonhar, pois, num país como o nosso não devíamos ter pessoas invisuais, como a “mamã Madalena” (como é carinhosamente chamada) ou pessoas desprovidas de ambos os membros inferiores, ademais com apenas um braço, como é o caso da senhora Valita, a irem à lavoura para assegurarem a sua subsistência e de suas famílias.

O caso destas duas compatriotas nossas incentivou-nos a formular (com a devida humilde) as seguintes propostas de políticas, estratégias, medidas e acções em matéria de assistência e protecção social às franjas vulneráveis da nossa população.

Esperamos, mui sinceramente, que casos como estes passem, doravante, a merecer a devida atenção por parte de quem de direito, o Estado, na pessoa do Executivo angolano.

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Dos objectivos do Plano de Assistência Social Integral a Pessoas Vulneráveis (PASIPEV)

Objectivos gerais: propor políticas e estratégias inovadoras, funcionais e eficazes para a resolução cabal e satisfatória da problemática da assistência e protecção social às franjas vulneráveis da sociedade.

Objectivos específicos: assegurar (com previsibilidade, regularidade e infalibilidade) os direitos:

a) da criança vulnerável;

b) do adolescente vulnerável;

c) do idoso vulnerável;

d) da pessoa portadora de doença e/ou deficiência física incapacitante para o trabalho;

e) das viúvas e dependentes menores de funcionários públicos, membros das forças de defesa e segurança e reformados [civis, militares, paramilitares e ex-militares] falecidos, etc.

Coordenação central: Comissão de Educação, Ensino, Saúde, Desporto, Protecção Social, Cultura e Turismo.

Coordenação local (provincial): Grupos técnicos provinciais para os assuntos de educação, ensino, desporto, saúde e protecção social.

Vamos começar?!…

Continue a leitura no próximo artigo.

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[1] É este filho que todos os santos dias a tem transportado ao colo até à lavra (o seu ganha-pão) e da lavra à casa.